Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença

Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

Publicação de matéria infundada. Atribuição de fato criminoso a pessoa pública. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

Aprovado o orçamento da Justiça Federal

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Renan promulga emenda da verticalização

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Ex-árbitro Edilson de Carvalho quer vínculo empregatício com FPF